Secção destinada à divulgação de legislação relacionada com o autocaravanismo !
Estatuto do Dirigente Associativo
Sentença de Absolvição do Tribunal de Peniche a Sócio do Clube Autocaravanista Saloio
Transformar Carrinhas em Autocaravanas
Transporte de Motas ou Bicicletas na retaguarda das autocaravanas
Transporte de animais de companhia na autocaravana
Lei da Proteção de Dados Pessoais
Projeto de lei nº 828/XIV/2ª do PSD
Projeto de Lei n.º 796/XIV/2.ª do CDS
Projeto Lei nº 784/XIV/2ª do BE
Projeto Lei nº 776/XIV/2ª do PEV
Projeto de Lei n.º 770/XIV/2.ª do PCP
Reboque de Mota em autocaravana
Parques de Autocaravanas - Portaria 1320/2008 ( Art.º 29º)
Permissão de conduzir autocaravanas até 4250 kg com carta de ligeiros
ALTERAÇÃO ao CÓDIGO da ESTRADA - Decreto-Lei n.º 102-B/2020 (09-12-2020)
Classificação de “autocaravana” e “veiculo especial dormitório”
ESTATUTO DOS DEPUTADOS - CONTACTOS
FPA - Decisão do Tribunal de Sintra
ERICEIRA . Localidade amiga dos autocaravanistas
Acesso das autocaravanas às Praias - Decreto-Lei n.º 24/2020 - CPÍTULO II , Art.º 8º
Acesso das autocaravanas às Praias em 2020 (Ponto 3)
Novo Regulamento de Sinalização do Trânsito (RST), que entra em vigor a 20 de abril de 2020.
Novas Chapas de Matrícula para Automóveis
Proibição de Estacionamento na Nazaré
Requerimento FCMP contra a FPA no RNPC
Pergunta do Grupo Parlamentar do PSD ao Governo
Resposta do Governo ao Grupo Parlamentar do PSD
Segurança nas Instalações - Medidas de Auto Proteção (MAP)
Sinalização para Autocaravanas - Despacho do Sr. Provedor de Justiça
Provedor de Justiça diz que Câmaras não podem passar multas de trânsito
Audição da FCMP na Comissão de Turismo da A.R.
Simulador ISV para autocaravanas - 2018
Legislação Nacional do Ambiente 2009-2018
POOC – Regulação e Regime Sancionatório ( Decreto-Lei n.º 159/2012 )
Licenciamento de Acampamentos Ocasionais (Artigo 18º do Decreto-Lei nº 310/2002 de 18 de Dezembro)
Regulamento Municipal para o autocaravanismo da C.M. de Silves
Regulamento de Trânsito do Município de Mafra
Regulamento de Trânsito do Município de Sintra
Regulamento de Acampamentos Ocasionais Concelho de Sintra
Regulamento de Transito do Município da Figueira da Foz (SecçãoVII art.º 51º)
Regulamento de Trânsito do Município de Tavira
Resolução do Conselho de Ministros 136/99 de 29 de Outubro / Orla Costeira Sado-Sines.
Regulamento Municipal de 29-08-2003 para o Concelho de Vila Real de Santo António
Regulamento Municipal Para Concelho de Aljezur
Edital 53-2007 de 30 de Abril da C. M. Chaves
Código da Estrada - Poluição do solo (Art.º 79)
Multas de trânsito no estrangeiro cobradas em Portugal
Transporte de bicicletas em suportes (art.º 7º)
Verifique se tem multas de trânsito a pagar
Guia do Condutor de Velocípede
Criminalização aos maus tratos dos animais de companhia
Transformação de veículos / Carrinhas para autovivendas
Classificação e valores das contra ordenações de transito
Periocidade das inspeções periódicas das autocaravanas e autovivendas da categoria M1
PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo
Declaração Amigável – Instruções para preenchimento
Regulamentação e implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (Art.º 10º)
Chapas de Matrícula – Tipos e Modelos
Permissão de conduzir autocaravanas até 4250Kg (Cat.ª B96) - DIRETIVA COMUNITÁRIA
Obrigatoriedade de utilização de luzes de presença na Europa
Resolução do Conselho de Ministros nº 11-B/2011 - artº 85 sobre o POPNSACV
Cintos de Seurança nas Autocaravanas
Portaria n.º 472/2007 utilização na via pública/ limites exteriores
Regulamento do POOC de Caminha / Espinho
Regulamento do POOC de Ovar / Marinha Grande
Regulamento do POOC de Alcobaça / Mafra
Regulamento do POOC de Sintra / Sado
Regulamento do POOC de Sado / Sines
Regulamento do POOC de Sines / Burgau
Regulamento do POOC de Burgau / Vila Moura
Regulamento do POOC de Vila Moura / Vila Real de Santo António
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(a Direção)