Secção destinada à divulgação de legislação relacionada com o autocaravanismo !

 

Estatuto do Dirigente Associativo

 

Audição da FPA com a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas na A.R.

FPA - Decisão do Tribunal de Sintra

Proibição de Estacionamento na Nazaré

Requerimento FCMP contra a FPA no RNPC

Pergunta do Grupo Parlamentar do PSD ao Governo

Resposta do Governo ao  Grupo Parlamentar do PSD

Segurança nas Instalações - Medidas de Auto Proteção (MAP)

Sinalização para Autocaravanas - Despacho do Sr. Provedor de Justiça

Provedor de Justiça diz que Câmaras não podem passar multas de trânsito

Audição da FCMP na Comissão de Turismo da A.R.

Simulador ISV para autocaravanas - 2018

Legislação Nacional do Ambiente 2009-2018

POOC – Regulação e Regime Sancionatório ( Decreto-Lei n.º 159/2012 )

ENCNB - Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade - Decreto-Lei nº 142/2008- Art.º43º, nº4, a) d

Licenciamento de Acampamentos Ocasionais (Artigo 18º do Decreto-Lei nº 310/2002 de 18 de Dezembro)

Regulamento Municipal para o autocaravanismo da C.M. de Silves

Regulamento Municipal para Licenciamento das Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo no Município de Peniche.

Regulamento de Trânsito do Município de Mafra

Regulamento de Trânsito do Município de Sintra

Regulamento de Acampamentos Ocasionais Concelho de Sintra

Regulamento de Transito do Município da Figueira da Foz  (SecçãoVII art.º 51º)

Regulamento Municipal Para licenciamento de Actividades de Campismo Ocasional e Caravanismo no Concelho de Odemira

Regulamento de Trânsito do Município de Tavira

Resolução do Conselho de Ministros 136/99 de 29 de Outubro / Orla Costeira Sado-Sines.

Regulamento Municipal de 29-08-2003 para o Concelho de Vila Real de Santo António

Regulamento Municipal Para Concelho de Aljezur

Edital 53-2007 de 30 de Abril da C. M. Chaves

Código da Estrada - Poluição do solo (Art.º 79)

Multas de trânsito no estrangeiro cobradas em Portugal

Lei da Água

Carta por Pontos

Transporte de bicicletas em suportes (art.º 7º)

Verifique se tem multas de trânsito a pagar                                   

Guia do Condutor de Velocípede

Criminalização aos maus tratos dos animais de companhia

Transformação de veículos / Carrinhas para autovivendas

Banda do Cidadão – Rádio CB

Classificação e valores das contra ordenações de transito

Periocidade das inspeções periódicas das autocaravanas e autovivendas da categoria europeia M1

PENT – Plano Estratégico Nacional do Turismo

Código da Estrada

Declaração Amigável – Instruções para preenchimento

Parques de Autocaravanas - Portaria 1320/2008   ( Art.º 29º)

Regulamentação e implementação dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira (Art.º 10º)

Chapas de Matrícula – Tipos e Modelos

Permissão de conduzir  autocaravanas até 4250Kg  (Cat.ª B96)   - DIRETIVA COMUNITÁRIA

Obrigatoriedade de utilização de luzes de presença na Europa

Resolução do Conselho de Ministros nº 11-B/2011 - artº 85  sobre o POPNSACV

Parlamento Europeu

Cintos de Seurança nas Autocaravanas

Portaria n.º 472/2007 Consagra as condições em que podem utilizar a via pública/ limites exteriores

Regulamento do POOC de Caminha / Espinho

Regulamento do POOC de Ovar / Marinha Grande

Regulamento do POOC de Alcobaça / Mafra

Regulamento do POOC de Sintra / Sado

Regulamento do POOC de Sado / Sines

Regulamento do POOC de Sines / Burgau

Regulamento do POOC de Burgau / Vila Moura

Regulamento do POOC de Vila Moura / Vila Real de Santo António

Colabore connosco, adicionando ou atualizando esta página de legislação relevante para o autocaravanismo.

 (a Direção)